A Petrobras fez um pagamento indevido de R$ 242,8 milhões, considerado
indício de superfaturamento, para empreiteiras responsáveis por quatro
contratos da refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco, apenas por conta de uma irregularidade em reajustes
contratuais a título de atualização monetária.
É o que revela
uma nova auditoria do TCU sobre as obras da refinaria, a mais cara do
mundo, por conta da explosão dos valores gastos com o empreendimento.
Além dos R$ 242,8 milhões já pagos a mais nos quatro contratos, ainda
existe um saldo a ser pago de R$ 124,9 milhões, o que totaliza R$ 367,8
milhões como “superfaturamento em razão de condições de reajustes
inadequadas”, segundo o relatório técnico do tribunal.
No
relatório que subsidia a votação, os auditores ressaltam que a
continuidade dos pagamentos indevidos pode resultar em “dano aos cofres
da Petrobras de difícil reparação” e recomendam uma “ação imediata” do
TCU para resguardar o patrimônio da estatal. Eles ponderam, no entanto,
que uma medida cautelar para recuperar o valor pago indevidamente poderá
comprometer o fluxo de caixa das empresas e afetar o andamento das
obras. A mais atingida seria a refinaria Abreu e Lima, cuja inauguração
está prevista para o próximo mês de novembro.
O processo tem
como relator o ministro José Jorge. Ele pautou para a sessão desta
quarta-feira a votação sobre as descobertas feitas pelos auditores. Não
se sabe o conteúdo do voto do ministro nem qual será a posição dos
demais ministros. As informações são do jornal O Globo.
Fonte: Democratas / O Globo
