quinta-feira, 7 de maio de 2009

CÂMARA AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA

OS VEREADORES VOTARAM EM REGIME DE URGÊNCIA E APROVARAM POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO DE ONTEM (16), O PROJETO DE LEI Nº 015/2009, ENCAMINHADO PELA PREFEITURA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO GOVERNO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ATENDENDO A DEMANDA DOS ESTUDANTES CABEDELENSES.

O LOTE A SER DOADO SITUA-SE NO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, EM JACARÉ, E O PROJETO PREVÊ QUE A DOAÇÃO SERÁ REVOGADA CASO O DONATÁRIO NÃO INICIE O CUMPRIMENTO DA FINALIDADE ESPECÍFICA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO PRAZO MÁXIMO DE DOIS ANOS.

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO